O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique
Mandetta, lançam nesta quinta-feira, 1º, o programa Médicos pelo Brasil, que
vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O
lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.
O principal objetivo do novo programa continua sendo a
interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e
desassistidas.
“O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos
na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em
municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta
vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal.
O
programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais
médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o
porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária
concedida nesta quarta-feira, 30, a jornalistas.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico.
A seleção para o
programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa
também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como
especialistas em medicina de família e comunidade.
A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil
deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é
manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na
alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública.
“Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a
chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que
isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou
Rêgo Barros.
Cubanos
A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que
permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está
prevista no novo programa. “A situação dos médicos cubanos está sendo analisada
pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”,
disse o porta-voz do governo.
Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça
e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram
do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de
autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à
Polícia Federal.
De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a
autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de
90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as
autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A
autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de
solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”. *Fonte: A tarde
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