Quem comprar um carro usado não vai mais precisar trocar a
placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está
implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa norma anterior.
Entrou em
vigor, nesta terça-feira (27), a resolução do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) 780/2019, que estabelece as novas regras para o emplacamento.
A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de
transferência de propriedade do veículo. Ela continua sendo uma exigência para
os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado ou município, na mudança
de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA)
participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da
legislação.
“As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Houve alteração também na padronagem da placa Mercosul, que
perdeu a pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro
letras e três números, código bidimensional (QR-Code), marca d’água, bandeira
do Brasil e emblema do bloco econômico.
As placas já instaladas não precisam
ser trocadas. Pela resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar
credenciados ao Denatran, enquanto a regulamentação dos estampadores ficou sob
a responsabilidade dos Detrans.
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