O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de
radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi
publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao
Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O despacho não especifica quando a medida entra em vigor. O
G1 tenta contato com a PRF. Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia
acabar com os radares móveis no país já na semana que vem.
Na ocasião, ele
disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF
[Polícia Rodoviária Federal] que não use mais”. O presidente, no entanto,
afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.
Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de “assaltantes”.
Normas de fiscalização serão revisadas
A suspensão determinada nesta quinta-feira vale até que seja
concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade,
que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), que definem regras sobre o assunto.
Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça
revise os atos normativos internos sobre o tema.
De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão
tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização
meramente arrecadatória” dos equipamentos.
A suspensão se aplica aos seguintes radares:
Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
Móvel: instalado em veículo em movimento
Portátil: direcionado manualmente para os veículos
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são
aqueles instalados em local definido e de forma permanente.
Em maio, Bolsonaro havia dito que gostaria de acabar com
este tipo de fiscalização em rodovias federais. (G1/Ba)
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