Um homem foi denunciado por praticar atos de maus-tratos
contra um galo, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia.
Conforme a denúncia,
o acusado foi surpreendido pela promotora de Justiça, enquanto levava a ave com
a cabeça para baixo e pés atados antes de ser abatido por sua irmã, para o
almoço do domingo de Páscoa.
A promotora considerou que o ato de “transportar um animal
pendurado pelos membros pélvicos, de cabeça para baixo, compromete a sua saúde
física e mental”.
No entanto, a denúncia foi rejeitada pela Justiça, que
considerou a prática comum na cultura alimentar de cidades do interior.
“Admitir transformar uma conduta rotineira e desprovida de dolo em crime, seria
andar na contramão de todo o Direito Penal atual, que deve ser a última ratio
para a solução dos conflitos”. Conforme a decisão, o fato não pode ser enquadrado como
crime.
“O que nos releva o processo é a ação de um homem simples, do interior,
que em uma manhã de sábado caminhava a pé para a casa de sua irmã, levando
consigo um pequeno animal de abate, que se transformaria no almoço do domingo
de páscoa de toda a família”. (BN)
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