Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu que homofobia é crime. Por oito votos a três, os
ministros equipararam as práticas de homofobia e transfobia ao crime de
racismo.
Quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a
punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime
será inafiançável e imprescritível.
Os ministros fizeram algumas ressalvas
quanto a manifestações em templos religiosos. Não será crime dizer ser
contrário à homossexualidade. Mas, caso pratiquem, induzam ou incitem a
discriminação ou preconceito, poderão responder criminalmente por isso.
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