Secretarias municipais de educação de todo o país devem
enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa
Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As
informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima
mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre
16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período
para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere
dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social
da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No
primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de
frequência do público acompanhado foi de 95,16%.
“Esse levantamento é uma
importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à
permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações
estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil
profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em
mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os
motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são
consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate
ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que
permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o
recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
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