Uma força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho
escravo da Bahia resgatou, em duas fazendas do mesmo proprietário, no município
de Serra Preta, na na região de Feira de Santana, lavradores que estavam em
situação degradante.
Eles estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de
Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia). A operação de
fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo
investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores.
Os lavradores
estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em
média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com
alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção.
Dois deles viviam em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene. As condições a que estavam submetidos os dois resgatados eram degradantes, segundo avaliação dos agentes públicos, que identificaram que o barraco em que viviam não contava com água, eletricidade nem as mínimas condições de higiene.
Sequer protegiam os dois da chuva e da presença de
animais. Além disso, eles tinham que pagar por botas, facões e todo o material
que usavam para roçar a terra, fazer reparos nas instalações das fazendas e
outros serviços.
Na tarde de terça-feira (20), advogados do proprietário das
fazendas se reuniram com o procurador o Ministério Público do Trabalho na Bahia
(MPT-BA), os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União
para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de
infração.
Os resgatados terão direito a
receber seguro-desemprego por três meses e serão encaminhados a programas de
capacitação e inserção profissional. Em Feira de Santana, para onde foram
levados, eles receberam as guias para dar entrada no seguro e as primeiras
orientações. *Blog do Pimenta
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