A compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no auge
da pandemia da covid-19 em 2020 é alvo mais uma vez de investigação. A Polícia
Federal deflagrou a Operação Cianose, na manhã desta terça-feira (26) e cumpre
mandados na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou
com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral
sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência
por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de
entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem
observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de
Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
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