O desembargador eleitoral Vicente Oliva Buratto decidiu a
favor do pedido feito pelo partido União Brasil para que seja retirado do ar,
em caráter de urgência, o trecho de uma entrevista em que o governador Rui
Costa cita uma suposta pesquisa onde o candidato petista Jerônimo Rodrigues
estaria disparando nas intenções de votos em relação a outros candidatos.
Na entrevista concedida a uma rádio, o governador chegou a citar percentuais em que o nome do candidato vinculado ao seu e ao do ex-presidente Lula o colocava em destaque nas intenções de votos.
No pedido da
tutela de urgência o partido pontua ainda que outros sites e veículos de
comunicação acabaram repercutindo os dados divulgados por Rui Costa. Um deles
chegou a incluir na matéria o vídeo com parte das declarações.
Na decisão o desembargador determinou a imediata suspensão da divulgação de trecho da entrevista em questão já que a suposta pesquisa não detém regular registro junto a Justiça Eleitoral.
A decisão proferida nesta terça-feira (19) estabelece ainda a supressão das notícias publicadas. Os veículos que não cumprirem a decisão, deverão arcar com pena de pagamento de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
O desembargador determinou ainda a citação dos citados para, querendo, apresentarem defesa no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Eleitoral.
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