A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa
HempShare, que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48,7 milhões
aos estados nordestinos. A decisão foi tomada após uma ação aberta pelo
Consórcio Nordeste - que representa os estados da região - contra a empresa.
Os respiradores foram comprados para atender as necessidades
dos estados na pandemia do novo coronavírus e o pagamento, antecipado.
A compra
foi realizada de forma conjunta, pelos estados, através do Consórcio Nordeste,
que é liderado pela Bahia e, desde o início da pandemia do novo coronavírus,
vem tentando realizar compras unificadas de equipamentos para a região.
De acordo com a HempShare, os equipamentos fabricados na
China apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu
respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos, mas que
não foram aceitos pelo Consórcio.
Ainda segundo a empresa, caso a substituição
fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues. A empresa ainda declarou que não vai recorrer da decisão
porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos
dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.
A denúncia em nome do Consórcio Nordeste foi feita pelo
estado-líder, a Bahia, desde que foi sinalizada pela própria empresa a
impossibilidade de entrega dos equipamentos pelas condições contratadas. O
processo corre em segredo de Justiça.
A Bahia publicou no Diário Oficial a rescisão do contrato e
acionou a Justiça para ressarcimento dos valores. O G1 entrou em contato com o
governo da Bahia na sexta-feira (29) para pedir mais informações sobre o
assunto, mas não recebeu resposta até este sábado (30).
Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que a
quebra do contrato teve início quando a empresa responsável por realizar a
perícia nos equipamentos que seriam comprados da China informou sobre a
constatação de falha nas válvulas e alertou que todas elas deveriam ser
substituídas. Apenas o estado desembolsou R$ 5 milhões.
Em nota, o Consórcio Nordeste informou que "em nome da
total transparência e publicidade de suas ações, o Consórcio Nordeste
adiantou-se em comunicar a situação aos órgãos competentes e a solicitar o
acompanhamento das ações com foco no ressarcimento, o mais breve possível, dos
valores repassados.
A aquisição desses equipamentos foi delineada com muito
cuidado, atentando para o rigor da lei e o mais importante: no intuito de
salvar o máximo de vidas possível, uma vez que a oferta de respiradores no
mercado era a pior possível e não havíamos recebido, até aquele momento, os
equipamentos prometidos pelo Governo Federal". *G1
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