Mais de 7 milhões de brasileiros já tiveram redução de
jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho.
De acordo com dados do
Ministério da Economia, até as 11h desta terça-feira (12), o programa criado
para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus e preservar empregos
formais já reunia um total de 7,19 milhões de acordos fechados entre empresas e
trabalhadores.
De acordo com o G1, esse número representa 20,7% dos empregados
com carteira de trabalho no setor privado.
Segundo dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) do IBGE, o país tinha
no trimestre encerrado em março 34.736 trabalhadores formais, incluindo os
domésticos.
Ou seja, 1 em cada 5 trabalhadores formais já teve corte de salário ou contrato suspenso no país. Em razão da pandemia, o governo autorizou redução de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo máximo de 90 dias.
A
medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até dois
meses. Pelas regras do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego
e da Renda (BEm), os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no salário
vão receber do governo uma complementação financeira equivalente a uma parte do
seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Já os com contrato
suspenso vão receber o valor mensal do seguro-desemprego.
O programa também
prevê auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores intermitentes com
contrato de trabalho formalizado.
Medida Provisória 936 que criou o programa
prevê também a garantia provisória no emprego por um período igual ao da
suspensão do contrato ou da redução da jornada. A medida já tem força de lei e
já recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal, mas precisa ser aprovada pelo
Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.
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