O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por
suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas
irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de
14 municípios da Bahia.
Além disso, donos das empresas irregulares eram
beneficiários do Bolsa Família e estão sendo investigados. A denúncia foi
oferecida contra os suspeitos no dia 8 de fevereiro, entretanto o MPF só
informou a situação na quinta-feira (14).
Dos 13 denunciados, sete estão em
prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando
foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão, que apura o caso.
Os municípios com licitações investigadas são Ilhéus,
Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú,
Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.
O MPF aponta
que os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo
Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos
desviados deveriam ser direcionados a serviços de transporte escolar,
transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre
outros.
O MPF disse que as defesas dos suspeitos presos chegaram a
ingressar com habeas corpus, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões seriam mantidas, diante do
risco de continuidade da prática criminosa e de ocultação de provas.
Após o
recebimento da denúncia pela Justiça Federal, o MPF requer a condenação dos
réus pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica,
corrupção ativa e passiva.
Operação
Em novembro de 2018, em atuação conjunta do MPF e da Polícia
Federal, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, foram cumpridos 13
mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em
residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23
prefeituras, da região sul da Bahia.
A operação foi deflagrada a partir de
investigações que revelaram a existência de duas organizações criminosas que
atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de
vantagens indevidas por meio de fraudes em licitações.
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