Encruzilhada: Ex-prefeito fica inelegível por demitir servidoras que não apoiaram candidato

O ex-prefeito da cidade de Encruzilhada, Alcides Ferraz (PT), está inelegível por oito anos por demitir servidoras que não apoiaram o seu candidato na última eleição. 

A decisão é da juíza Adiane de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico do TRE.

Segundo a publicação, o ex-gestor demitiu sem justa causa duas funcionárias da prefeitura, como forma de pressioná-las para que apoiassem seu candidato sucessor na eleição. Além da inelegibilidade, ele também foi multado em R$ 21.282. 

“No caso em questão, demissão desmotivada das funcionárias que não fizeram campanha para o seu candidato em período eleitoral é circunstância que evidencia a utilização do máquina administrativa como mecanismo de manobra político-ideológica”, afirma a decisão.

O documento diz, ainda, que o ex-prefeito não apresentou nos autos do processo qualquer justificativa para a demissão das funcionárias, “sendo certo que as suas dispensas nas ‘vésperas’ do pleito eleitoral são interpretadas como configuradoras de ilícito eleitoral”. *Resenha Geral