O governo da Bahia prorrogou o toque de recolher em todo o estado até o dia 25 de maio. A restrição da locomoção noturna de pessoas é das 21h às 5h.
A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo
coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário
Oficial do Estado (DOE).
Em 227 municípios, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
[Veja lista completa das cidades no final da matéria]
De acordo com o governo, nos municípios em que a taxa de
ocupação de leitos de UTI se mantiveram igual ou inferior a 75%, por cinco dias
consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
Segundo o governo, o toque de recolher em Salvador continua
em vigor das 22h às 5h, pois o município alcançou a meta determinada pelo
estado.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.
Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de
semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam
alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias
consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas
alcoólicas durante o fim de semana.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua
suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a
circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos
dias 22 e 23 de maio.
A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das
22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade
da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter
as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a
taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias
consecutivos, nas regiões de saúde. Em Salvador, o governo estadual havia
autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas
à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento
dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas
continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número
de participantes, ainda que previamente autorizados.
Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas
ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os
municípios baianos, até 25 de maio.
Municípios com toque
de recolher das 20h às 5h:
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
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