O Senado aprovou, na tarde de quarta-feira (5), um projeto
de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de
reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial.
A matéria foi aprovada na
Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção
presidencial. O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos.
O
texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e
reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha. O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira
(PSD-RJ).
“A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório. * Com informações da Agência Senado
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