Dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e
apreensão são cumpridos, na manhã desta terça-feira (4), nas cidades de Irecê,
São Gabriel e Canarana, no norte da Bahia. Os mandados fazem parte da Operação
Rasputin, de combate a fraude previdenciária.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a operação é conjunta
com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e
tem como objetivo desarticular um grupo de estelionatários que atuava na região
de Irecê, intermediando a aquisição irregular de benefícios previdenciários de segurados
especiais rurais.
Conforme apontam as investigações, o prejuízo aos cofres
públicos, até agora, foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20
benefícios onde foram constatadas fraudes. Os números podem aumentar com o
avanço das investigações, aponta a PF.
Segundo a polícia, as fraudes investigadas são relativas a delitos praticados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante ao uso de documentos falsos, falsos testemunhos, além da elaboração de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, entre outros.
O INSS era enganado quanto à qualidade de segurado especial
rural dos requerentes, que obtinham, ilicitamente, mais variados benefícios
previdenciários, entre eles a aposentadoria especial rural, pensão por morte de
trabalhador rural, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial.
As investigações apontam ainda que o grupo também atuava
propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos
benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para
isso, usava falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial
dos autores das ações.
Os suspeitos responderão por diversos crimes, dentre eles
estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso,
falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho. As
penas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. (G1)
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