Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do
CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa
dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma,
seria necessário registrar o número do documento.
A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários.
O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os
usuários para contemplar a nova exigência.
A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo
Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O
senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a
responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas.
“A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador. (Bahia.Ba)
Nenhum comentário:
Postar um comentário