Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a
alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no
governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal
Federal).
Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política
Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina
quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.
O valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena
de março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do
Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes). Atualmente, o maior ICMS
sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro.
Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena,
calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da
gasolina, com impacto de 0,5 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023.
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