O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta
terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do
congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)
que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP).
Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31.
“Estamos autorizando ao
Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que
adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio
base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de
Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias
nesta terça.
Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.
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