O Ministério da Educação (MEC) anunciou esta quinta-feira o
novo valor do piso dos salários de professores da rede pública.
A portaria que
define o novo valor do salário-base dos professores, que passou para R$
2.888,24, foi publicada no fim do ano passado, mas o titular da Educação,
Abraham Weintraub, fez o anúncio ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite
desta quinta-feira, durante a live presidencial.
O aumento é de R$ 330,50 em relação
ao valor do ano passado. Segundo o artigo 5º da lei que institui o piso salarial do
magistério da educação básica da rede pública, em vigor desde 2009, o reajuste
precisa ser feito anualmente pelo governo no mês de janeiro.
O reajuste deve ser calculado com base no “mesmo percentual
de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano”, segundo o artigo da lei 1.1738/2008.
De acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estabelecido tendo como bases as estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante a transmissão ao vivo semanal de Bolsonaro, o
ministro Weintraub comemorou o aumento:
— O reajuste vem, presidente, da melhora que o senhor está
proporcionando na economia. Como a economia está melhorando, aumentando a
arrecadação, o Fundeb, que é o fundo que a gente manda para estados e
municípios bancarem a educação fundamental básica, é fruto dessa melhora geral
da economia.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação
básica brasileira e tem vigência até 2020. Apesar disso, as negociações não
avançaram no ano passado, e o MEC tem oferecido resistência à proposta da
Câmara de aumentar em até 40% a complementação feita pela União. (O Globo)
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