O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguaí, no
sudoeste baiano, acusa o prefeito da cidade, Rony Moitinho, de não pagar o 13º
salário dos funcionários no prazo estabelecido por lei.
Em nota de repúdio, a entidade afirma que é a segunda vez
consecutiva que gestor municipal deixa de efetuar o pagamento no prazo. Segundo
o sindicato, no ano passado, o prefeito só quitou em janeiro de 2019.
“A lei brasileira estabelece que o décimo terceiro salário
deve ser pago até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano.
Assim sendo, o não
pagamento por parte dos gestores públicos municipais, no prazo, fazem com que
estes tornem-se a margem da lei, do ilícito”, diz trecho da nota. *Bahia
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