Na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram, por dia,
algum tipo de violência sexual entre 2011 e o primeiro semestre de 2018. No
total, foram 16.175 denúncias no período.
Nos primeiros seis meses do ano
passado, foram 454 registros no estado. Os dados são do Disque 100, plataforma
do Ministério dos Direitos Humanos que registra denúncias de violações de
direitos fundamentais de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
Unidades de saúde
Nos serviços de saúde do estado, foram notificados 1.151
casos de violência sexual contra crianças entre 0 e 9 anos, entre 2014 e 2017,
de acordo com dados do Ministério da Saúde. Os números são apenas relacionados
à questão de saúde e não acolhe todos os casos criminais.
As denúncias
para o Disque 100 são realizadas gratuitamente e podem ser feitas de qualquer
telefone fixo ou celular. A plataforma recebe, analisa e encaminha as denúncias
para órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
Os
dados do segundo semestre de 2018 devem ser divulgados em março deste ano.
Dentre as distinções de violência sexual feitas pelo Disque 100 estão abuso
sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo,
grooming(aliciamento de menores), exploração infantil para fins de pornografia
e sexting (troca de conteúdos eróticos e sensuais através de celulares).
Levantamento
O boletim de notificação de violência mais atualizado que a
Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) dispõe é de 2016. A Secretaria de
Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também não tem um levantamento de quantos
casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorreram no estado
nos últimos anos.
O CORREIO entrou em contato com o Ministério Público da Bahia
(MP-BA) para saber quantos casos são acompanhados e foram denunciados pela
entidade, mas não obteve resposta até às 21h45 desta segunda (21).
Itamar
Gonçalves, um dos gerentes da organização não-governamental Childhood Brasil,
destaca que 90% dos casos de violência sexual ocorrem dentro de casa, com
familiares, e que, deve-se ter um engajamento com adultos de todas as áreas que
a criança frequenta, como a própria casa, a escola e os hospitais, por exemplo.
“Não tem uma fórmula (para notar quando a criança está sofrendo violência
sexual), mas são situações que a gente tem que estar atento”, afirmou
Gonçalves. Ele pontua que é um dever do adulto estar atento às situações de
risco para a criança.
Saiba como prevenir,
identificar e denunciar esses casos
A ONG Childhood Brasil, que busca promover e defender os
direitos das crianças e adolescentes com foco na questão da violência sexual,
dá dicas sobre como identificar indícios de que a criança é alvo de violência
doméstica e sexual. Itamar Gonçalves, um dos gerentes da ONG, conversou com o
CORREIO e deu dicas sobre como observar e agir nesses casos. Confira:
Autoproteção: Pode
ser ensinada para crianças a partir de 3 anos. Veja como:
3 aos 5 anos – Nesta idade, as crianças já podem aprender a
identificar as partes íntimas de seu corpo e o que ela não pode permitir que
façam com seu corpo.
A partir dos 5 anos – A criança pode aprender noções de
segurança pessoal, assim como ela já aprende, por exemplo, situações de risco
como atravessar a rua.
A partir dos 8 anos – Deve-se iniciar um trabalho de
informação sobre as condutas sexuais que são aceitas, de acordo com crenças e
convicções de cada família
Observe os sinais:
*Mudanças no comportamento sem explicação aparente, mudança
de humor, comportamentos regressivos e agressivos, sonolência excessiva, perda
ou excesso de apetite;
*Lesões, hematomas e machucados que não tenham explicação
clara ou coerente de como aconteceram;
*Ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis;
*Medo de adultos, medo de alguma pessoa específica que pode
ser o potencial agressor, medo de escuro ou de ficar sozinho;
*Interesse sexual precoce através de brincadeiras de cunho
sexual e uso de palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas de forma
precoce podem indicar uma situação de abuso.
Acha que uma criança
está sofrendo violência sexual? Veja o que fazer:
Busque canais como Disque 100, que é anônimo, o aplicativo
do Ministério dos Direitos Humanos Proteja Brasil, ou dirija-se ao Conselho
Tutelar (veja endereços aqui) e delegacias especializadas mais próximas. Eles
irão investigar o caso.
Busque também o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (sede em
Salvador, na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, e telefone (71)
3103-6400), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou as
delegacias comuns para denunciar. (Correios)
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