O ex-deputado federal Luis Carlos Bassuma (Avante) foi
indiciado pela Polícia Civil da Bahia e denunciado pelo Ministério Público
(MP-BA) por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter estuprado sua filha
adotiva quando ela tinha 4 anos – hoje, a menina tem 5 anos.
O ex-deputado
federal também é julgado pela Justiça por violência doméstica. Sua ex-esposa,
Ayla Maria Queiroz de Mello Bassuma, solicitou medida protetiva de urgência
contra ele por conta do comportamento violento do ex-parlamentar, “além de
problemas que estão sendo apurados com relação à filha menor”.
A criança foi
adotada pelo casal em 2015. O ex-deputado tem outros três filhos com sua
primeira esposa. “Em razão das providências tomadas pela requerente para
resguardar a integridade de sua filha menor, passou a ser ameaçada pelo mesmo e
sendo esta pessoa violenta, temendo pela sua vida, pois sempre irá proteger a
filha, vem buscar, de maneira urgente, a tutela da justiça, evitando sofrer atos
de violência e ter até mesmo sua vida cerceada”, diz a inicial protocolada pelo
advogado de Ayla em dezembro de 2017.
Uma tentativa de agressão contra ela teria ocorrido em dezembro de 2017, quando um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam) de Brotas.
Na inicial à Justiça, o advogado de Ayla também pede
providências quanto ao suposto estupro sofrido pela criança. “A pequena e
inocente vítima conta com detalhes os fatos ocorridos e relatando com riqueza de
detalhes, estando revestida de credibilidade, acompanhada de outros elementos
confirmatórios, permitindo uma convicção idônea. No caso em tela, a vítima
contou em juízo, detalhes do ocorrido antes e após a prática do ato delituoso”,
diz a inicial.
A peça apresentada à Justiça também apresenta laudo de
médicos e psicólogos que atestam a existência do crime e de abusos sofridos
pela menor e indicam que a mãe tome providências cabíveis com órgãos oficiais.
Ayla e Bassuma são casados civilmente desde 2014 e entraram
com divórcio em 2016. A prática de abuso sexual teria ocorrido durante visitas
da criança ao pai.
Uma audiência para ouvir Ayla e decidir se ela ganhará a
medida protetiva está marcada para o próximo dia 3 de junho.
Ao CORREIO, Bassuma classificou a acusação como “terrível
calúnia sem mencionar o outro e verdadeiro lado da história”. Por meio de nota,
o ex-parlamentar se defendeu. “Ayla, minha ex-esposa e mãe adotiva da criança,
até hoje inconformada com o divórcio pedido por mim em função de seus
desequilíbrios possessivos, procurou a imprensa e contou a versão que lhe foi
conveniente, expondo a minha filha a mais uma grave humilhação e
constragimento”.
Ele disse ainda que “as acusações são falsas e foram
rechaçadas pela Delegacia de Abrantes e afastadas pelo Ministério Público do
Estado da Bahia, em relatório detalhado de 24 laudas”.
Investigação
O caso de estupro de vulnerável foi investigado pela
Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca),
que remeteu ao Ministério Público no dia 6 de maio, com indiciamento por
estupro de vulnerável.
A promotora Eliana Bloizi, do MP, ofereceu denúncia à
Justiça na última sexta-feira (10). O processo corre em segredo de justiça na
1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança, por envolver pessoa
vulnerável.
Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou
que o magistrado não pode se posicionar por conta do segredo de justiça.
Bassuma entrou na política pela primeira vez em 1996, quando
foi vereador de Salvador pelo PT. Dois anos depois, em 1998, foi eleito
deputado estadual. No ano de 2002, elegeu-se deputado federal, sendo reeleito
em 2006. No ano passado, Bassuma foi candidato a deputado federal, mas não
conseguiu se eleger.
Leia a nota de
Bassuma na íntegra:
“O SBT colocou no ar uma terrível calúnia, sem mencionar o
outro e verdadeiro lado da história. Fui acusado de abusar sexualmente de minha
pequena filha, Maria. A denunciante Ayla, minha ex-esposa e mãe adotiva da
criança, até hoje inconformada com o divórcio pedido por mim em função de seus
desequilíbrios possessivos, procurou a imprensa e contou a versão que lhe foi
conveniente, expondo a minha filha Maria a mais uma grave humilhação e
constragimento.
Esqueceu de relatar que todas essas falsas acusações foram
rechaçadas pela Delegacia de Abrantes, sob a atribuição da Dra. Daniele
Monteiro. Esqueceu de relatar que todas essas falsas acusações foram afastadas
pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em relatório detalhado de 24
laudas.
A Denunciante não mencionou que a Justiça i já arquivou a
falsa denúncia. Tudo isso que agora vem à tona é fruto de um inconformismo
irresponsável. Em um triste gesto de vingança, Ayla usa a própria filha,
causando-lhe mais trauma e dor. Já fui completamente inocentado uma vez e tenho
certeza que serei novamente. Essa “nova” acusação, na realidade, nada tem de
novo. É um embuste, uma farsa, um crime.
Crime contra minha honra, crime de tortura contra a pequena
Maria. Tudo isso será apurado. Minha consciência sempre esteve e continuará em
paz. Continuo confiante na Justiça Humana e principalmente na Justiça Divina. É
preciso dar um basta nas falsas acusações. Estou afastado de minha filha há
mais de 500 dias. A Vara de Família já determinou que eu retornasse ao convívio
com minha filha.
A “mãe”, desde o ano passado, impede o convívio descumprindo
3 mandados de busca e apreensão. A “mãe” desde o ano passado se nega a
apresentar a criança a uma perícia séria e isenta do SAOF do próprio
Judiciário. A denunciante vem plantando na cabeça da infante mentiras, falsas
histórias e grave alienação. Nessa história que a mídia lamentavelmente
divulgou há sim crime. Mas crime de tortura, decorrente de intensa alienação
parental, e crime de denunciação caluniosa. Quando Deus quiser a verdade será
reestabelecida, minha filha será libertada e encontrará novamente a alegria e a
paz”. *Correio 24 Horas
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