Consumidor terá desconto nas contas de luz para compensar erro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu erro que implicou cobrança de até R$ 1,8 bilhão a mais nas tarifas do país e vai determinar que as distribuidoras devolvam esse valor cobrado a mais imediatamente, como forma de desconto nas contas de luz. 

O efeito médio desse valor é de 1,2% ao mês nas contas, mas o valor pago a mais - e aquele a ser devolvido - variará conforme a data de reajuste pelo qual passou cada distribuidora, quando o erro foi incorporado à conta.

O valor se refere a uma cobrança nas contas de energia pela suposta geração de energia da usina nuclear de Angra 3, cuja previsão anterior era de entrar em operação em 2016. 

A usina não ficou pronta, mas, mesmo assim, a cobrança foi feita nas contas de luz por erro. É esse valor que será devolvido agora, reajustado pela taxa Selic.

Inicialmente, a Aneel considerou promover a devolução dos recursos corrigida nas contas de luz ao longo de um ano, mas, de acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a decisão nova é por fazer uma retificação nas contas de uma vez só.

— Vamos retificar todas as tarifas. Em vez de aguardar o aniversário de cada empresa, faremos de uma vez só de todas as empresas para descontinuar cobrança e reaver aquilo que foi cobrado indevidamente — disse Rufino.

A devolução deverá ser acompanhada de uma explicação nas contas de luz. A decisão final sobre esse pagamento será tomada pela Aneel no dia 28 de março. A antecipação do pagamento valerá para todos os consumidores do país. Mas, para Light e da Ampla, que terão reajustes aplicados a partir de amanhã, a mudança será diferenciada.

Nessas definições de hoje - que levou a conta da Light a subir 9,86% -, a premissa é de que os valores cobrados a mais seriam devolvidos ao longo de um ano. Com a antecipação, as tarifas deverão passar por uma nova revisão, com eventual alta depois de o pagamento total ser antecipado.

Ou seja, se uma conta no Rio passou de R$ 100 para R$ 110 amanhã e a Aneel chegar à conclusão de que a devolução será antecipada em R$ 10 nas contas em abril, a partir de maio, o valor da conta tende a ter uma sutil elevação, para cerca de R$ 111, uma vez que parte do que seria descontado da nova tarifa já teria sido antecipado a ele na conta de abril. * O Globo