Licínio de Almeida é a única cidade da Bahia com apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020

A cidade de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O atual prefeito, Dr. Fred, vai tentar a reeleição. Dos 417 municípios do estado, Licínio de Almeida é o único com apenas um candidato disputando a chefia do executivo.

Dr. Fred, de 34 anos, é candidato à prefeitura pelo PC do B. O político é natural de Cantagalo (RJ), casado, e atual prefeito de Licínio de Almeida. Robertinho, do PSD, é candidato a vice na chapa.

Dr. Fred e Robertinho integram a coligação “Um novo tempo continua”, que é formada por dois partidos: PC do B e PSD.

CBF detalha Brasileirão até a 20ª rodada; confira os jogos do Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na última terça-feira (29) o detalhamento de mais cinco rodadas do Campeonato Brasileiro. Com isso, o Bahia e os outros 19 clubes da competição sabem os seus caminhos até a 20ª rodada.

No período, o Bahia terá dois jogos como visitante e três como mandante. Os adversários serão Goiás, Atlético Mineiro, Fortaleza, Santos e Botafogo.

No momento, o Bahia é o lanterna do Brasileirão, com nove pontos disputados em 11 partidas. A equipe entra em campo na noite desta quarta (30), às 21h30, para enfrentar o Botafogo em jogo atrasado da primeira rodada.

Confira as partidas do Bahia marcadas pela CBF:

Bolsonaro sanciona Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. 

Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. 

O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

TCM divulga relação de gestores baianos com contas julgadas irregulares; veja lista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. 

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. 

Governo Bolsonaro anuncia 'Renda Cidadã', substituto do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao lado da sua equipe econômica e líderes do Congresso Nacional, anunciou nesta segunda-feira (28) o que pretende ser o novo programa de distribuição de renda do país: o Renda Cidadã.

O programa deve substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, criado no início da pandemia do novo coronavírus. O senador Eduardo Gomes (PSD) será o relator do projeto no Congresso Nacional. O valor que será pago não foi revelado.

A criação do projeto custará R$ 55 bilhões do orçamento e será custeada por recursos de precatórios e do Fundeb. A equipe econômica declarou que o teto de gastos não deve será ultrapassado com o programa e um novo imposto não será criado.

A ideia é que o programa entre em vigor ainda em janeiro. Uma nova reunião acontece neste momento em Brasília com líderes do Congresso para debater o tema.

Mundo ultrapassa a marca de 1 milhão de mortos por covid-19

O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos.

De acordo com dados da instituição, além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.

Os cinco países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Índia, México e Reino Unido. Os números brasileiros são do consórcio de veículos de imprensa, que apontavam mais de 142 mil mortes no país pela covid-19 até as 20h desta segunda. 

Os dados mundiais são do monitoramento da Hopkins, com atualização até a noite (22h, no horário de Brasília) de segunda-feira.

SBT dispensa Rachel Sheherazade por e-mail: “Não pude me despedir”

A jornalista Rachel Sheherazade foi dispensada do “SBT Brasil” por e-mail, nesta segunda-feira (28), após 10 anos. A âncora do principal telejornal do canal de Silvio Santos relatou, em um vídeo compartilhado na internet, que não pôde se despedir dos telespectadores. 

O telejornal já foi assumido pela apresentadora Márcia Dantas. “Bem, como vocês já sabem, há cerca de um mês eu e o SBT decidimos não renovar a nossa parceria de quase dez anos, né? Dez anos de trabalho juntos. 

Nosso contrato deveria seguir até o dia 31 de outubro deste ano, mas o SBT me comunicou através de um e-mail que a partir de hoje, segunda-feira, 28 de setembro, eu não mais precisaria voltar à emissora e, portanto, apresentar o SBT Brasil. Então, a empresa dá por cumprido o nosso trato”, revelou.

Em um verdadeiro desabafo, Rachel seguiu ressaltando a própria trajetória no canal: “Eu sou muito grata porque nos últimos dez anos eu estive com vocês todas as noites no SBT Brasil, transmitindo as notícias do Brasil e do mundo diariamente. 

MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por “rachadinha”

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual nbo estado.

Na peça, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, o parlamentar é apontado pelos investigadores como autor dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia possui cerca de 300 páginas. De acordo com os promotores, o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. *BNews

Transporte intermunicipal volta a funcionar em toda a Bahia

Os serviços nas rodoviárias e o transporte intermunicipal foram retomados nesta segunda-feira (28), em toda a Bahia. Na última sexta-feira (25), o governador Rui Costa autorizou o funcionamento das atividades em todos os municípios.

O transporte intermunicipal foi suspenso no estado em março, como medida de prevenção ao coronavírus. Desde então, as cidades vinham recebendo liberação para funcionamento dia-a-dia, em decretos no Diário Oficial.

As liberações eram feitas após cada município passar 14 dias sem registro da doença, e suspensas quando alguma cidade registrava um novo caso. As cidades das regiões sul e extremo sul foram as últimas a terem o transporte intermunicipal liberados.

A autorização para retorno do transporte coletivo intermunicipal foi concedida por causa da redução dos casos de contaminação pela doença e desocupação dos leitos nas regiões.

Suspeito de matar pré-candidato a vereador em MG, irmão de prefeito é preso

Suspeito de matar o candidato a vereador de Patrocínio (MG), Cássio Remis, o ex-secretário de Obras da cidade, Jorge Marra, foi preso na tarde deste domingo (27). Ele se entregou na Delegacia Regional da cidade mineira, onde prestou depoimento.

Em coletiva após a oitiva, os delegados que cuidam do caso informaram que Marra foi encaminhada para um presídio porque havia mandado de prisão preventiva contra ele. A unidade para onde ele foi levado foi mantido sob sigilo por questões de segurança.

A defesa do suspeito e a Polícia Civil fizeram acordo para que o ex-secretário se apresentasse de forma espontânea às autoridades. Ainda segundo os delegados, Marra respondeu quase todas as perguntas feitas durante o depoimento.

Homem fica gravemente ferido com mão dilacerada ao soltar “foguete” em Conceição do Coité

Um homem identificado como Eduardo de Jesus Nascimento, de 54 anos, ficou gravemente ferido e com parte da mão dilacerada após sofrer um acidente ao manusear fogos de artifício na cidade de Conceição do Coité. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (27), no bairro dos Barreiros.

De acordo com a Brigada Voluntária Águia Resgate, Eduardo teve parte de uma das mãos dilacerada ao soltar um rojão do tipo foguete.

Ele foi encaminhado ao hospital da cidade e em seguida transferido para uma unidade referência no tratamento de vítimas de queimaduras por fogos e explosão de bombas. De acordo com o site Notícias de Santaluz, o quadro de saúde do homem é estável. (BNews)

Confira regras para candidatos e eleitores a partir deste domingo

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional que alterou as datas da realização da eleição neste ano. Anteriormente marcados para 4 e 25 de outubro, as datas do primeiro e segundo turno, respectivamente, foram mudadas para 15 e 29 de novembro.

Além da mudança de datas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu necessidade de biometria, estendeu o horário de votação (das 7h às 17h), cada seção eleitoral terá álcool gel, o uso de máscaras será obrigatório e mesários estarão com protetores faciais e máscaras.

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020

Cargos em disputa: Prefeito, vice-prefeito e vereador

Data da eleição:

Primeiro turno- 15 de novembro [15/11]

Segundo turno (onde houver necessidade) - 29 de novembro [29/11]

Candidaturas:

Eleições 2020: Termina hoje (26) prazo para registro de candidaturas

O prazo para partidos políticos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26), sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou ontem (25) a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Bahia anuncia contratação do meia Elias, ex-Corinthians e Flamengo

O Bahia anunciou, no início da tarde desta sexta-feira, a contratação do volante Elias, ex-Corinthians. Seu último clube foi o Atlético-MG, mas ele treinava com o Santos, clube com o qual estava apalavrado. O Peixe, no entanto, não pôde registrá-lo, devido a uma punição da Fifa.

Diante disso, o atleta comunicou ao clube paulista que não ficaria na Vila Belmiro e acertou com a equipe baiana. O contrato assinado é válido até o fim do Brasileirão, previsto para fevereiro de 2021.

A contratação de Elias foi uma indicação do técnico Mano Menezes, com quem trabalhou no Corinthians. O pai e empresário do jogador, Eliseu Trindade, revelou que a presença do treinador no clube baiano foi um fator levado em consideração pelo atleta.

- O que mais chamou atenção [entre as propostas recebidas pelo jogador] foi o Bahia, pela presença do Mano, que tem respeito - disse Eliseu, nesta semana.

Carga de peixe saída do Brasil é detectada com Covid-19 na China

A importações de peixes da empresa brasileira Monteiro Industrial de Pescados, localizado em Itarema, no Ceará, foi suspensa pela China. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25).

De acordo com a Administração Geral da Alfândegas da China (GACC - sigla em inglês), um lote de peixe espada congelado enviado ao país testou positivo para a Covid-19.

A entrada do pescado da empresa brasileira será suspensa por até quatro semanas quando retomado automaticamente após esse período.

A empresa Monteiro Industrial é a primeira do setor de pescados a ter carga suspensa para a China e, até o momento, ela não se manifestou sobre o caso.

Oito frigoríficos brasileiros sofreram suspensões, incluindo as famosas JBS e BRF. Apenas uma empresa do Mato Grosso conseguiu voltar a vender para o país novamente.

Preso por matar namorado da enteada diz que não gostava de atitudes da vítima

O homem preso suspeito de matar o namorado da enteada, no município de Itajuípe, cidade do sul da Bahia, prestou depoimento à polícia e confessou o crime. 

De acordo com o delegado Marlos Macedo, o homem, identificado como Raul de Jesus Santos, de 35 anos, contou que matou Felliphe Iago Santana por não gostar das atitudes do jovem dentro da casa dele.

Ainda segundo Marlos Macedo, o suspeito falou que o jovem só ia embora da sua casa durante a madrugada, e que ele não concordava com isso, achava uma falta de respeito. Por isso, eles passaram a ter desavenças.

"Segundo ele, Felliphe também fez algumas ameaças e, por causa disso, ele decidiu matar o jovem", disse o delegado.

Raul de Jesus Santos foi encontrado escondido em uma casa do município de Itapetinga, no sudoeste baiano, e foi transferido para Itabuna, onde prestou o depoimento.

Rui Costa autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal em toda a Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (25), que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal em todo o território baiano a partir da próxima segunda (28). A decisão será publicada no Diário Oficial na edição deste sábado (26). O anúncio foi feito durante agenda no município de Porto Seguro.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, como uso de máscara, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope

A aprovação (ótimo/bom) do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40% – maior percentual desde o início de seu mandato. No mês de dezembro de 2019, o índice estava em 29%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada entre 17 e 20 de setembro. Já 29% consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima.

Enquanto que, 29% avaliam como regular. Os índices de confiança e aprovação no presidente e consequentemente sua maneira de governar também aumentaram.

Ainda segundo o ibope, a popularidade do presidente cresceu mais entre os seguintes perfis de entrevistados: Aqueles que cursaram até 8ª série do ensino fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo e entre residentes nas periferias das capitais e nas regiões Sul e Nordeste. 2.000 pessoas em 127 municípios participaram da pesquisa.

Além disso, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a confiança é de 95%.

Adab emite alerta sobre sementes ‘misteriosas’ que têm sido enviadas por correio

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) emitiu um alerta nesta semana para que a população baiana fique atenta ao recebimento de sementes “misteriosas” pelo correio, sem que tenha feito a encomenda do produto. 

Quatro denúncias de recebimento de sementes de origem indefinida foram registradas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. O Ministério da Agricultura acompanha as investigações. Na Bahia, até o momento, nenhum caso foi notificado.

O alerta da Adab é para que a população fique alerta e não utilize as sementes, caso elas cheguem pelo correio sem solicitação. Ressalta ainda que, em caso de recebimento desse produto, o morador não deve abrir ou jogar no lixo. 

As sementes devem ser encaminhadas imediatamente à ADAB ou à superintendência do Ministério da Agricultura no estado, onde passarão por perícia. Ainda de acordo com a Adab, as embalagens surgem com selos da China, porém o governo chinês nega qualquer envio, e ainda não é possível confirmar a procedência dos envelopes.

Pré-candidato a vereador é morto a tiros depois de live em Minas Gerais

Um pré-candidato a vereador da cidade de Patrocínio (MG), a 338 quilômetros de Belo Horizonte, foi morto a tiros nesta quinta-feira (24), após participar de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Durante a tarde, enquanto fazia uma live denunciando uma obra realizada pela prefeitura, Cássio Remis (PSDB) foi interrompido pelo secretário de Obras, Jorge Marra (DEM), que chegou em uma caminhonete branca e tomou o celular do político.

"Tá aqui o secretário. Chegaram aqui para me agredir, entendeu? Não pega meu telefone!", afirma Remis no vídeo antes de ter o celular tomado. Veja vídeo do momento:

Em outra gravação, é possível ver o secretário saindo com o veículo e Remis na frente do carro tentando impedir que o celular fosse levado. Ele então tentou entrar na sede da Secretaria de Obras para recuperar o aparelho, momento no qual foi baleado. 

Segundo a Polícia Militar, Remis foi atingido por cerca de seis disparos -cinco deles na cabeça- e morreu no local. Principal suspeito do crime, Jorge Marra, que é irmão do prefeito, Deiró Marra (DEM), está foragido, segundo a polícia. 

Polícia apreende 324 mil camisinhas que eram reutilizadas e vendidas por fábrica no Vietnã

Uma fábrica que lavava e reutilizava camisinhas usadas para vendê-las como novas foi fechada no Vietnã. De acordo com a polícia local, 324 mil preservativos passaram pelo processo. As informações foram divulgadas pelo Vietnam Insider, e reproduzidas pelo UOL.

Cerca de mil camisinhas por mês chegavam à instalação em Tan Uyen Town, sudoeste vietnamita, que era comandada por Pham Thi Thanh Ngoc. Segundo os investigadores, o dono comprava embalagens fechadas e utilizava um eixo de madeira para dar a impressão de que os preservativos eram novos.

Além dos 324 mil apreendidos pela polícia, milhares foram vendidos para clientes que não sabiam da informação. Vale lembrar que, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, reutilizar preservativos, mesmo lavados, pode causar doenças e infecções. (BN)

Conquista: Mulher é agredida com pedrada pelas costas; agressor foi identificado

A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (23) que identificou o homem que golpeou uma mulher com uma pedrada em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Câmeras de segurança ajudaram a identificar o agressor.

O caso ocorreu na noite do último sábado (19) no Centro da cidade. Nas imagens, uma mulher aparece na frente de uma loja agachada. Ao notar a aproximação de um homem, ela se levanta e começa a andar.

Depois, o homem se aproxima sem ela ver e aplica o golpe por trás. A mulher cai imediatamente. Ele ainda a arrasta para a frente da loja e faz ameaças mostrando a pedra usada.

Segundo o Blog do Anderson, a vítima passa bem apesar do ocorrido. A mulher ainda não prestou queixa do crime. Outra vítima que teria sido agredida pelo mesmo homem já registrou queixa contra ele. Não há mais detalhes sobre esse outro crime. (BN)

Governo disponibiliza R$ 10 bi em empréstimos a empresas que utilizem maquininhas

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (23) medida provisória que disponibiliza um montante de R$ 10 bilhões para empréstimos a micro e pequenas empresas cuja venda de produtos seja feita por meio de máquinas de cartões de crédito e débito.

A iniciativa, que permite a abertura do crédito extraordinário, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”.

Segundo o governo federal, a ampliação do montante para empréstimos é uma medida emergencial com o objetivo de tentar reduzir os prejuízos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

“Com a edição desta medida provisória, o governo federal mantém seus esforços para garantir a devida assistência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nesse momento de crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia”, salientou o governo, em nota.

3 em cada 10 baianos permanecem em isolamento rigoroso, diz IBGE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que 26,7% dos baianos ainda mantêm com rigor o isolamento iniciado em março. 

Junto a esses, outros 43,1% seguem isolados e afirmam que só saem de casa para atividades de primeira necessidade, como compras de comida, de remédios ou consultas médicas indispensáveis. Somados, os dois grupos representam 69,8% da população do estado, ou 10,414 milhões de pessoas. 

O índice coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking dos estados com maior grau de isolamento, atrás apenas de Piauí (71,7%) e Alagoas (70,4%). A média nacional ficou em 61,7%, sendo 41,6% que só saíram em caso de necessidades básicas e 20,1% rigorosamente isolados. 

Locutor de vaquejadas é morto a tiros em bar no oeste da Bahia

Um locutor de vaquejadas bastante conhecido no oeste da Bahia foi morto a tiros, na tarde de terça-feira (22), em um bar de Riachão das Neves. A vítima, Pecula Alves de Oliveira, tinha 44 anos.

Havia várias pessoas no bar, no momento do crime. Os criminosos chegaram ao local em um carro branco e começaram a atirar para cima.

Depois eles atiraram contra Pecula e fugiram. Até o momento, os criminosos não foram identificados.

Segundo a polícia, as armas utilizadas no crime foram pistolas 9mm. O caso está sendo tratado como execução, entretanto a motivação ainda é desconhecida. *G1

Câmara aprova e CNH passa a valer por 10 anos para motoristas com até 50 anos

O projeto que amplia o prazo máximo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para até 10 anos foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara, após ter sido alterado no Senado. O texto vai para a sanção presidencial e as novas regras só devem começar a vigorar em 180 dias.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. 

O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição “gravíssima” da infração.

TRE-BA poderá punir candidatos que descumprirem protocolos sanitários em campanha

Mesmo com a pandemia da covid-19, esse ano é de eleições municipais e os atos políticos de pré-candidatos já começaram pelo interior da Bahia. 

Além da campanha eleitoral antecipada, que é crime pelo Código Eleitoral, muitas mobilizações não cumprem as normas de vigilância sanitária. O que se vê são aglomerações atrás de carros de som, pessoas sem máscaras em comícios ou até mesmo na porta da casa de prefeitos que disputam a reeleição.

Para relembrar a alguns candidatos que a pandemia não acabou, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por uma resolução publicada na segunda-feira (21), que os postulantes a cargos políticos devem limitar o público de seus eventos a no máximo 100 pessoas e tomar as medidas para que todas as recomendações das autoridades de saúde sejam cumpridas, como foi estabelecido pelos decretos estaduais e parecer técnico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A resolução permite ainda que os juízes eleitorais façam o uso da força policial, se necessário, para impedir que esses atos que desrespeitam as normas sanitárias não aconteçam. Em um primeiro momento, haverá uma notificação pelos policiais e tentativa de restaurar a ordem, isto é, de garantir que os protocolos de higiene sejam cumpridos. 

Ministra Cármen Lúcia testa positivo para a Covid-19

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época.

Apesar de não apresentar sintomas graves, a ministra tem tido febre. Ela está recolhida na casa dela em Minas Gerais.

Hoje, Cármen Lúcia não participou da sessão no STF. Ela ligou para a secretária da sessão informando que não poderia participar.

A última sessão que a ministra participou foi a da posse de Luiz Fux, no último dia 10. Ela é a nona autoridade que testou positivo após o evento.

TRE-BA divulga lista de convocações de mesários para as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já divulgou a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020.

No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

As informações no site do TRE estão separadas por zonas eleitorais, e a lista das zonas está sendo atualizada pelo TRE diariamente. Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. 

Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado.

Bahia tem metade dos casos de chikungunya do Brasil

Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. 

O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças. 

Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país.

O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano. Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. 

Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção.

Carro-forte fica destruído após ser explodido por homens armados no norte da Bahia

Um carro-forte ficou completamente destruído após ser explodido por homens armados na BR-110, trecho entre as cidades de Jeremoabo e Santa Brígida, no norte da Bahia.

Ninguém ficou ferido na ação. Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular da delegacia de Jeremoabo, o caso aconteceu por volta das 13h do último sábado (19).

Conforme o delegado, o veículo saiu de Feira de Santana e estava indo para a cidade de Paulo Afonso, quando foi abordado pelos suspeitos.

Não há detalhes sobre a quantia de dinheiro que foi levada pelos suspeitos. Eles fugiram após o assalto. O caso é investigado pela Polícia Civil. *Com informações do G1

Apresentador do 'Conexão Repórter', Roberto Cabrini não renova com SBT e deixará emissora

Comandante do “Conexão Repórter”, o jornalista Roberto Cabrini deixará o SBT após 11 anos. De acordo com o colunista Flávio Ricco, do R7, a emissora decidiu não renovar o contrato com o profissional que expira no final de outubro.

A atração, que é exibida desde março de 2010, tem causado prejuízos financeiros para o canal, por envolver muitos gastos na produção e não ter retorno comercial. Em meio a um cenário de cortes no orçamento, o SBT também decidiu que toda a equipe que faz parte do “Conexão Repórter” será dispensada.

Houve uma tentativa de Cabrini de procurar anunciantes para o programa, mas sem sucesso. O que se comenta, no entanto, é que a situação do profissional com o SBT pode mudar a qualquer momento pelo histórico do canal em mudar de ideia e voltar atrás nas decisões.

Cabrini é o segundo grande nome dispensado da emissora em menos de 15 dias. No início de setembro, a jornalista Rachel Sheherazade foi comunicada oficialmente pelo SBT de que não teria seu contrato renovado, também previsto para encerrar em outubro. A profissional fez parte do canal por 9 anos.

Batida frontal entre carro e moto mata motociclista na BR-415, em Ibicaraí

Na madrugada desta segunda-feira (21), uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar os procedimentos de perícia e remoção do corpo de um homem, vítima de um grave acidente ocorrido na BR-415, nas imediações do KM41, em Ibicaraí.

Populares disseram que o motociclista seria morador de Itapé, embora ele ainda não tenha sido identificado.

De acordo com os relatos, houve colisão frontal entre um automóvel Fiat Uno e uma motocicleta Honda Bros, cujo piloto não resistiu aos fortes impactos da colisão e da queda. De acordo com informações dos peritos, o motorista do carro teve culpa no ocorrido.

Até o fechamento dessa matéria, familiares não tinham comparecido à sede de DPT, no Complexo Policial de Itabuna, para reconhecimento formal do óbito. Não há relatos sobre feridos no Fiat Uno. *Verdinho Itabuna

Pré-candidato a prefeito morre aos 39 anos na Bahia vítima do coronavírus

O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, Kadu Castro (PSD), de 39 anos, morreu neste domingo (20), após ficar internado por 29 dias, por causa da Covid-19.

Segundo familiares de Eduardo Haendel de Castro Santos, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej de Itabuna. Ele não tinha doenças preexistentes.

Kadu Castro já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar. Era graduado em administração pela Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), foi secretário municipal de finanças por oito anos, entre 2009 e 2016.

O político, que nasceu em Salvador, mas morava em Coaraci, também foi superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano. *Com informações do G1

Itapetinga: Morre o médico ortopedista Rodolfo Schettini

Faleceu, na noite deste sábado (19), em Vitória da Conquista, o médico ortopedista Dr. Rodolfo Schettini, ex-secretário Municipal de Saúde de Itapetinga.

O renomado médico vinha com problemas de saúde já há algum tempo, e estava em tratamento em uma unidade hospitalar em Vitória da Conquista, onde veio a óbito.

Rodolfo exerceu também um mandato de vereador pelo MDB e chegou a ser cotado para disputar o cargo de prefeito, pelo partido comandado pelo líder Michel Hagge, de quem sempre gozou da amizade e inteira confiança. Ainda não há informações sobre o funeral. *Sudoeste Hoje

Maiquinique: Justiça determina o bloqueio dos precatórios do FUNDEF

A Justiça Estadual determinou, liminarmente, o bloqueio dos valores existes dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Maiquinique.

A decisão da última sexta-feira, (18) de setembro, a Juíza Titular da Comarca de Macarani Bahia informa que há indícios suficientes de malversação de verbas públicas, devendo ser bloqueado o valor ainda existente nas contas do Município.

A justiça determinou ainda que, “tendo em vista os indícios robustos de fraudes com o dinheiro do FUNDEB, é necessário que se rastreie a destinação das verbas públicas”. Esta é a segunda vez que a Justiça determina o bloqueio dos recursos dos precatórios da Prefeitura de Maiquinique.

Em 14/08/2018, o Juízo de Macarani determinou a indisponibilidade destes recursos, no montante de 11.657.018,54 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), após ação civil pública proposta pela APLB Sindicato de Maiquinique, pela suspeita fundada deles não serem aplicados exclusivamente na área da educação.

Prefeitura do Rio autoriza volta do público aos jogos no Maracanã

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (18) a volta do público aos jogos no Maracanã. A primeira partida com torcida será no Maracanã, no dia 4 de outubro, entre Flamengo e Athletico Paranaense, segundo o prefeito Marcelo Crivella.

O jogo terá a presença de 20 mil torcedores, o que representa 1/3 da capacidade total do estádio. Essa é uma das regras da prefeitura para a volta dos torcedores ao estádio, de acordo com Crivella. Veja abaixo quais são as orientações.

A prefeitura informou que a abertura do Maracanã será um teste para a volta dos torcedores também aos outros estádios, como o Engenhão e São Januário, mas a data da reabertura não foi anunciada. As vendas dos ingressos para os jogos no Maracanã deverão ser feitas pela internet para evitar filas e aglomeração.

Justiça determina que Flordelis utilize tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento domiciliar noturno

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), denunciada por suspostamente ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, terá que usar tornozeleira eletrônica. A determinação saiu na tarde desta sexta-feira (18) pela Justiça do Rio de Janeiro.

Além do monitoramento eletrônico, a parlamentar será obrigada a ficar em seu imóvel das 23h às 6h, medida conhecida como recolhimento domiciliar noturno. A intimação será feita em até dois dias.

A Justiça analisou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio na sexta-feira passada (11), que lembrou sobre um atentado a bomba denunciado por uma testemunha do crime, ocorrido na madrugada de 4 de setembro. 

Para o MP, a liberdade plena de Flordelis causa intranquilidade nas testemunhas ouvidas no caso. Outro ponto destacado pelo órgão é que tem sido difícil para a Câmara localizá-la.

TRE estende horário de votação nas eleições da Bahia e estabelece outras medidas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu, nesta quinta-feira (17), novas medidas para as eleições, em meio à pandemia do coronavírus. Uma dessas ações é a extensão do horário de votação. 

Entre os pontos abordados, o presidente do TRE-BA informou também que os juízes das zonas eleitorais, com apoio do Ministério Público Eleitoral, vão orientar os candidatos para que normas sanitárias sejam respeitadas nos atos de campanha. 

A decisão foi tomada depois das cenas de aglomerações em convenções partidárias em várias cidades do interior.

Medidas estabelecidas pelo TRE-BA para as eleições de 2020

*Suspensão da biometria;

*Extensão do horário da votação para mais uma hora. Com isso, horário de votação vai começar às 7h;

*As três primeiras horas, das 7h às 10h, serão preferencialmente para as pessoas du grupo de risco;

*Distribuição dos equipamento de proteção individual (EPIs) para segurança dos mesários.

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado. 

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar.

Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. Reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.

Ministério da Saúde notifica 924.238 casos prováveis de dengue em 2020

A crise sanitária causada pela pandemia voltou a atenção da população para os cuidados preventivos contra a Covid-19. Outra conhecida doença, no entanto, vem apresentando números altos em 2020. 

Entre 29 de dezembro do ano passado e agosto deste ano, o Ministério da Saúde registrou 924.238 casos prováveis de dengue em todo o país, com taxa de incidência de 439,8 diagnósticos por 100 mil habitantes.

Entre as regiões do Brasil, Centro-Oeste apresentou a maior taxa com 1.159 diagnósticos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (929,2 casos/100 mil habitantes); Sudeste (339,1 casos/100 mil habitantes); Nordeste (240,7 casos/100 mil habitantes) e Norte (106,7 casos/100 mil habitantes). 

No cenário entre os estados, Acre, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal tiveram incidências acima da apresentada no país como um todo.

Suspeito de estuprar filha de 13 anos é preso em Vitória da Conquista

Um homem suspeito de estuprar uma das filhas, que tem 13 anos, foi preso nesta terça-feira (15), em Vitória da Conquista. Ele também é suspeito de abusar de outras duas filhas. 

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que não teve nome e nem idade divulgados, estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, que foi cumprido por uma equipe da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista). 

Ainda segundo a polícia, a garota foi ouvida na unidade e relatou que sofria a violência sexual desde os 8 anos. Uma medida protetiva de urgência foi solicitada à Justiça para a vítima. As outras duas suspeitas contra o homem seguem em investigação.

Eleições 2020: Vedações na programação de rádio e TV começam nesta quinta-feira (17)

A partir desta quinta-feira (17), começam as vedações nas programações ou noticiários das emissoras de rádio e televisão durante o período das eleições municipais de 2020. 

De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), as emissoras de rádio e TV não poderão transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A lei eleitoral também proíbe a veiculação de propaganda política e o tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação pelas emissoras. 

Outra vedação é veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. 

Cinco pessoas são presas em operação de combate a desvio de energia elétrica na BA

Cinco pessoas foram presas na Bahia em uma operação de combate ao desvio de energia elétrica. O furto de energia foi identificado em 12 grandes propriedades entre as cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, no norte do estado, e Valença e Teixeira de Freitas, baixo-sul e sul, respectivamente.

Equipes da Polícia Civil e Neoenergia, grupo que subsidia a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), desativaram redes construídas clandestinamente e recuperaram, só na Bahia, 2,3 milhões de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro.

Os principais focos da operação foram indústrias do ramo de laticínio, fábricas de cerâmica, comércios e propriedades rurais, como fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão.

Além do estado baiano, a operação aconteceu também em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. No total, contando os quatro estados, a recuperação de energia elétrica foi de 3,5 milhões de kWh.

Carro é tomado de assalto na estrada de Macarani

Um mecânico teve o carro tomado de assalto na rodovia BA-270, no trevo que dá acesso os municípios de Maiquinique, Macarani e Itapetinga.

Ele disse que estava retornando da zona rural de Maiquinique quando avistou uma caminhonete Toyota Hilux preta. O veículo estava parado na rodovia como se estivesse com problema mecânico.

A vítima parou no local e ofereceu ajuda, momento que um indivíduo armado saiu de um matagal e anunciou o assalto.

Além do carro, os ladrões também levaram a caixa de ferramentas e objetos pessoais do trabalhador.

O carro tomado de assalto é um GM/Astra Sedan (prata) JQT-4617. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. *Por Irepórter

Bíblia segue sendo o livro mais lido do Brasil, aponta nova pesquisa

Dados de uma pesquisa recente indicam que os brasileiros têm se dedicado cada vez menos à leitura, mas a Bíblia Sagrada continua sendo o livro mais apreciado no país.

A pesquisa “Retratos da Leitura” constatou que a Bíblia continua sendo o livro mais lido do país, com 35% das pessoas entrevistadas se dedicando a consultar o livro sagrado do cristianismo. Em 2015, na pesquisa anterior, esse número era de 42%.

Em seguida, livros de contos, livros religiosos em geral e romances têm, cada um, 22% do público. Já os livros didáticos são lidos por 16% dos brasileiros. A pesquisa mostra que, em média, o brasileiro que se dedica à literatura consome cinco livros por ano, mesclando diferentes gêneros.

De acordo com informações do jornal O Globo, a pesquisa mostra que 4,6 milhões de leitores no Brasil deixaram de praticar a leitura literária entre a pesquisa de 2015 e a de 2019. No ano passado, 52% da população tinha o hábito de ler, mas quatro anos antes, a leitura era praticada por 56% dos brasileiros.

Justiça afasta prefeito de Jequié e PF apura fraudes em contratos e desvio de verbas

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (15) para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, no sudoeste da Bahia, cumpriu mandado judicial que determinou o afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB).

O afastamento foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vale por 60 dias. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Jequié, que informou que, por enquanto, não vai emitir nota sobre o caso.

Batizada de Guilda de Papel, a operação cumpre 10 mandados de busca e cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além de Jequié, as ações são realizadas também na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

De acordo com a PF, as investigações da operação começaram em 2019, depois que vereadores de Jequié fizeram representações relatando que uma suposta cooperativa teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviço para diversas secretarias do município.

Médicos não voltam às agências, e INSS suspende perícias agendadas

Todas as perícias médicas agendadas para os próximos dias estão suspensas, sem data definida para a volta, segundo informado hoje pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

A decisão vem após o anúncio da ANPM (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) de que os médicos não voltariam a fazer atendimentos presenciais por falta de segurança. 

“A Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial”, justificou o INSS em nota. 

“Destacamos que, o segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135.” 

Maiquinique: Justiça proíbe prefeito de realizar ato de campanha até data oficial

 

A juíza da 91ª Zona Eleitoral, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro concedeu uma liminar contra o prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM). A ação foi movida pelo partido Podemos.

O prefeito foi acusado de realizar propaganda antecipada e conduta vedada e aglomeração durante sua convenção.

Na decisão, a juíza proibiu o prefeito de “promover qualquer propaganda política e ato de campanha antes do dia 27.09.2020 e VEDO ainda qualquer distribuição de bens à população, salvo aqueles previstos em programas sociais autorizados em lei.

A Representação seguirá o rito previsto no art. 22 da Lei Complementar 64/90 e, no art. 44 da Resolução nº 23.608/2019, que prevê o procedimento para as Representações especiais, entre elas o da conduta vedada aduzida pela Representante”.

Confira:

CONCESSÃO-LIMINAR-JESULINO-MAIQUINIQUE

Auxílio emergencial: Governo suspende pagamento para mais de 922 mil beneficiários do Bolsa Família

O governo federal bloqueou em agosto o pagamento do auxílio emergencial a 922.600 beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio emergencial.

Segundo o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o cancelamento de 613.190 benefícios e a suspensão de 309.503, após identificar indícios de que os trabalhadores deixaram de cumprir os critérios de recebimento do benefício.

Assim, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do orçamento destinado ao benefício.

De acordo com a pasta, para aqueles que continuam obedecendo aos critérios de recebimento do benefício emergencial, o pagamento será restabelecido em setembro, com o valor retroativo que não foi pago em agosto. (Metro1)