O presidente Lula sancionou, na última quarta-feira (31),
lei que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre
as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos.
A medida, segundo o Ministério do Turismo, deve representar
uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil
brasileira. A informação foi divulgada neste domingo (04), no perfil GOV.BR no
Twitter e compartilhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Além de auxiliar na recuperação das companhias aéreas,
mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19, a
desoneração vai beneficiar o cidadão que quer viajar.
A redução dos custos operacionais das companhias aéreas vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, e, melhorando o ambiente de negócios do setor, auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.
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