Brasil piora posição em ranking de impunidade em homicídios de jornalistas

Em 2020, o Brasil piorou sua posição no ranking anual de países com maior impunidade em casos de homicídios de jornalistas. Segundo novo relatório do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), o país foi do nono lugar, em 2019, ao oitavo, neste ano.

Com 15 assassinatos não solucionados de profissionais da imprensa na última década, o Brasil tem uma colocação pior que o Paquistão, Bangladesh e Rússia –respectivamente no nono, décimo e 11º lugar. 

O país de Vladimir Putin, vale lembrar, tem por hábito prender, multar ou envenenar repórteres e comunicadores que fazem coberturas contrárias aos interesses do governo.

A posição no ranking é calculada dividindo o número de casos impunes pela população do país. Assim, o Brasil é considerado um país com maior impunidade que a Índia, por exemplo, que deixou de punir 17 assassinatos na última década, mas tem 1,3 bilhão de habitantes.

O levantamento, que contou casos de impunidade até 31 de agosto deste ano, é liderado pela Somália, com 26 assassinatos e 15 milhões de habitantes, pela Síria, com 22 casos e 17 milhões de habitantes, e pelo Iraque, com 21 casos e 39 milhões de habitantes, nessa ordem. Em comum, eles têm a instabilidade política e o envolvimento em guerras –que, segundo a ONG, “perpetuam o ciclo de violência e ilegalidade”.

No entanto, o CPJ alerta que os crimes violentos contra jornalistas têm crescido em países considerados estáveis, mas assolados pela “corrupção, instituições frágeis e falta de vontade política de promover investigações expressivas”. Esses ataques vêm principalmente de grupos criminosos, políticos, empresários e outros agentes em posições de poder.

Como exemplos, a organização cita o Paquistão, o México e as Filipinas. Em 2020, a Justiça do Paquistão derrubou as sentenças de quatro homens acusados de assassinar o repórter Daniel Pearl, do Wall Street Journal, 18 anos atrás. No México, a promotoria federal não tomou ações para esclarecer os homicídios de jornalistas ocorridos na gestão de Andrés Manuel López Obrador, no cargo desde dezembro de 2018.

Já as Filipinas tiveram melhora aparente, passando do quinto lugar, no ano passado, ao sétimo. Isso se deve ao fato de que o massacre de Ampatuan, em 2009 –no qual foram mortos 30 jornalistas– foi excluído do escopo temporal do cálculo. Assim, o país foi passou a contabilizar 11 casos neste ano, contra 41 em 2019.

Por outro lado, em dezembro do ano passado, o mandante do crime, seu irmão e outros 26 cúmplices foram condenados e receberam penas de até 40 anos, e a organização passou a classificar o caso como tendo “impunidade parcial”, o que também o teria excluído do ranking.

O número total de jornalistas mortos em retaliação ao seu trabalho em 2019 foi o mais baixo desde o início do levantamento, em 1992. O CPJ avalia o recorde a um possível aumento na autocensura e no uso de outras formas de intimidar repórteres, além da alta visibilidade de casos no ano anterior –o que poderia desestimular futuros assassinatos. A entidade frisa que não há razões para comemorar, uma vez que o número parcial de homicídios em 2020 já superou o total de 2019.

Nos últimos dez anos, ao todo, 277 jornalistas foram assassinados em função de seu trabalho no mundo. Em 83% dos casos, não houve punição concreta dos responsáveis. No período mais crítico, entre 2004 e 2013, nove em cada dez assassinos saíram impunes.

Segundo a entidade, o assassinato mais recente de um jornalista como retaliação no Brasil foi em junho de 2018. Jairo de Souza, repórter da Rádio Pérola, em Bragança (PA), foi morto com dois tiros ao chegar ao trabalho. Ele vinha investigando suspeitas de corrupção na prefeitura da cidade.

O vereador Cesar Monteiro (PR) admitiu ser o mandante do crime em novembro de 2018, após uma operação da polícia prender quatro suspeitos de envolvimento no caso.

Em janeiro de 2019, promotores públicos acusaram 11 pessoas de participar no assassinato. Em março do mesmo ano, Monteiro foi solto após um pedido de habeas corpus. Ele voltou a ser preso em abril de 2020, de forma preventiva, mas ainda não foi condenado.