Um total de 184 detentos serão beneficiados pelo “Saídão do
feriado de Natal” do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. No novo
presídio não haverá saidão.
O assunto é um dos mais comentados na capital do Sudoeste
baiano. Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O
detento de regime semiaberto: alguns já estão encerrando a pena e provavelmente
terão a saída definitiva.
Os critérios utilizados pelo Juiz são de cumprimento de pelo
menos 1/6 da pena, ter bom comportamento, não ter cometido falta grave nos
últimos 12 meses, comprovar residência fixa da família. O saidão acontece de 23
a 29 de dezembro.
Para o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo José do Prado, o número de pessoas que não retornam aos presídios é baixo. “Analisamos que é um índice relativamente baixo em relação ao montante de presos que recebem o benefício. Quando um preso sai e comete um crime.
Em novembro do ano passado, um projeto de lei foi aprovado
na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das
alterações é que o benefício passe de sete para quatro dias e que possa ser
utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente. * Blog do Rodrigo Ferraz
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