O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
(CGU) participou, nesta terça-feira (24), na Bahia, da Operação Ciranda de
Pedra.
O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal
(PF), busca desarticular organização responsável por fraude em licitações e
desvio de recursos destinados à execução de obras de infraestrutura no município
de Maiquinique (BA).
As investigações revelaram que um grupo, incluindo a
ex-prefeita Minininha, atuava no direcionamento de processos licitatórios para
empresas específicas. A fraude consistia, ainda, na inexecução ou execução
parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades;
pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários
públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.
A alguns casos acrescentava-se o seguinte modus operandi:
rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação
para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos
serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por
sócios “laranjas”.
As empresas receberam, entre 2012 e 2017, pagamentos no
valor total de R$ 3.428.183,03. O valor de potencial prejuízo ao erário é de R$
1.587.619,76, sendo que o montante efetivamente desviado será devidamente
calculado no decorrer da apuração.
A Operação consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e
apreensão e 14 mandados de intimação nas localidades baianas de Vitória da
Conquista, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Macarani, Itapetinga, Mirante
e Maiquinique.
Também foi determinado o afastamento de sigilo bancário e
fiscal dos principais envolvidos e o arresto de bens com valor acima de R$ 5
mil. O trabalho contou com a presença de 60 policiais federais e nove auditores
da CGU.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização
criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à
licitação.
Comunicação social da CGU
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