Jequié: PF deflagra operação que investiga desvio de recursos na Educação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (5), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Melinoe, que tem como alvo o desvio de recursos públicos na área da Educação, na cidade de Jequié. 

Além do município, a Operação cumpre mandados em Jaguaquara e Salvador. Ao todo, são 46 ordens judiciais, sendo 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 medidas cautelares.

De acordo com a PF, a investigação começou em 2016, quando foi verificado que uma empresa contratada pela prefeitura de Jequié desviava recursos utilizando o suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas” à Secretaria de Educação. 

Eles eram contratados por indicação de uma ex-vereadora. Ainda conforme a Polícia Federal, entre os funcionários, estavam dois sobrinhos dessa vereadora que não residiam na cidade. A investigação apontou também que a empresa pagou salário a ao menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram designados em tese.

Conforme o levantamento, foi constatado que a empresa recebeu da prefeitura de Jequié R$ 63 milhões no período entre 2013 a 2017, sendo identificado R$ 7 milhões deste montante correspondente a recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,5 milhão.  Segundo informações da CGU, já havia indícios de irregularidade na licitação desde 2013.

Entre as medidas cautelares, está o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. O nome da operação faz menção a deusa dos fantasmas na mitologia grega, Melinoe. *Resenha Geral