O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta
terça-feira, um projeto de lei que prevê o endurecimento da pena para
condenados por estupro coletivo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), afirmou que a proposta é uma resposta à sociedade após o caso da
jovem de 16 anos, registrado no Rio de Janeiro.
O texto foi apresentado em
projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no ano passado, e ganhou
notoriedade após a repercussão do caso de estupro coletivo a uma adolescente na
Praça Seca, Zona Oeste.
Além de agravar a punição, a proposta tipifica o crime
de estupro cometido por mais de uma pessoa, que atualmente não é previsto no
Código Penal brasileiro.Hoje, Código Penal estabelece pena de prisão de seis a
dez anos para o crime de estupro.
Se for coletivo, a pena já é aumentada em um
quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. O novo
projeto estende o aumento para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de
prisão para pouco mais de 13 anos.
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