O valor dos benefícios para o Bolsa Família supera a receita
obtida com o Fundo de Participação dos Municípios em 457 cidades brasileiras. A
maioria dos casos está nas regiões Norte e Nordeste.
O dinheiro do programa cai
diretamente na conta das famílias contempladas, enquanto os recursos do FPM,
composto pela receita de tributos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no
caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio da máquina pública e
pagamento de funcionários.
Pequenas cidades ainda têm no FPM a sua principal
fonte de financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado
número de famílias do Bolsa Família e barreiras para encontrar outras formas de
arrecadação.
Na cidade cearense de Tianguá, o repasse a aos beneficiados, que
representam mais da metade de seus 72 mil habitantes, somou em três meses R$
1,1 milhão a mais do que a verba obtida pelo FPM. No ano passado, o volume do
benefício pago na localidade foi equivalente a 20% da receita total da prefeitura.
O programa federal, que completa dez anos, pagou no ano passado R$ 21,1 bilhões
a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões. O volume
de recursos do Bolsa cresce em ritmo superior ao da verba do FPM.
Com a
iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos,
menos recursos têm sido destinados ao fundo.
Informações da Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário