quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Flávio Dino é aprovado no Senado como novo ministro do STF

Por 47 votos a 31, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, na noite desta quarta-feira (13), no Plenário do Senado. Foram duas abstenções.

O ex-governador do Maranhão e senador licenciado pelo Estado vai ocupar a vaga aberta em setembro com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos de idade.

Mais cedo, Flávio Dino foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Foram mais de dez horas e meia de sabatina onde Dino precisou responder a diversos assuntos e demonstrar seu saber jurídico.

No final da sabatina, Dino foi aprovado com 17 votos a favor e 10 contra. Para assumir a vaga deixada por Rosa Weber, o atual ministro da Justiça precisava de 41 votos. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seis a mais do que era necessário.

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