Dois vereadores do município de Coração de Maria, a 100 km
de Salvador, tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
após ser constatado que o partido fraudou o uso da cota de gênero nas eleições
de 2020.
Davilson da Silva Miranda, João Rios de Oliveira e
suplentes, todos do mesmo partido, o Cidadania, tiveram ainda os diplomas
cassados. A ação foi ajuizada pelo PSD, que ficará com uma das vagas na Câmara
da cidade, após o TSE determinar que sejam refeitos os cálculos do quociente
eleitoral e partidário.
O Cidadania foi procurado, e o posicionamento será inserido
assim que houver uma resposta. O Tribunal também decidiu pela inelegibilidade
das duas candidatas, consideradas fantasmas, pelos oito anos subsequentes ao
pleito de 2020, Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva. Nenhuma das
duas teve voto algum na eleição à época.
O acórdão deve ter cumprimento imediato, nos termos do voto do relator, o ministro Raul Araújo Filho. Acompanharam o relator, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).
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