A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto
de lei do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) que torna obrigatória a
instalação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas da rede
pública estadual. O decreto foi publicado nesta terça-feira (10), no Diário
Oficial da Casa.
Com a decisão, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até
o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a
instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da
regulamentação da lei, o que deve ocorrer nos próximos 90 dias.
Com os detectores, os pais ou responsáveis dos alunos deverão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
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