De janeiro a março deste ano foram registrados 2.409
acidentes de trabalho na Bahia, com 24 mortes. As informações são da
Superintendência Regional do Trabalho (SRT), vinculada ao Ministério Público do
Trabalho (MPT).
Nesta segunda-feira (17), o MPT abriu um inquérito para
apurar um acidente de trabalho que aconteceu em Porto Seguro, no extremo-sul da
Bahia. O homem trabalhava em uma empresa de construção civil e morreu enquanto
limpava uma máquina de misturar concreto.
Só em 2023, o MPT já abriu inquérito para investigar cinco
mortes que ocorreram em acidentes de trabalho no estado.
Além das mortes, a SRT comunicou também 25 amputações, 484
acidentes com cortes e lacerações e 382 casos de afastamento por períodos
superiores a quinze dias.
De acordo com os dados do MPT, a Bahia registrou em 2022,
17.264 acidentes de trabalho com 112 mortes. Segundo o órgão, o número poderia
ser ainda maior, já que o índice de subnotificações no estado é de 25%.
Ilan Fonseca, procurador do MPT/BA, diz que as empresas costumam ocultar dados dos acidentes dos setores jurídicos e de contabilidade por medo das punições e dos custos de responsabilidade com os acidentados.
“Todo trabalhador [que sofre acidente] tem direito a
estabilidade de até um ano. Já a empresa pode sofrer fiscalização e punições.
As multas variam a depender do porte da empresa, da quantidade de pessoas
acidentadas e da gravidade da situação, variando de R$50 mil a R$1 milhão”.
Dados da SRT mostram que as áreas de obras, mineração e transporte são as que mais registram acidentes de trabalho e são foco de atuação dos 35 auditores fiscais que fazem a fiscalização na áreas da saúde e da segurança do trabalhadores no estado. (G1)
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