A quarta fase da Operação Falso Negativo, do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cumpre nesta quarta-feira
(03/03) 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por
fraudar compras de testes rápidos da Covid-19.
A ação de hoje ocorre em Salvador e em várias cidades
baianas. Os investigadores buscam “novas provas” sobre ilegalidades praticadas
em uma dispensa de licitação de 2020 para compra de 48 mil testes rápidos do
novo coronavírus.
A suspeita é que os testes foram superfaturados e vendidos
por até R$ 187. Além disso, a qualidade é duvidosa. Em outro processo de
dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF),
comprou o mesmo tipo de exame por R$ 73.
A operação identificou que a dispensa de licitação analisada
gerou “dispêndio” de mais de R$ 8 milhões. O Gaeco baiano e o Departamento de
Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF,
também apoiam a investida.
O principal alvo é o ex-secretário da cidade de Saúde, Francisco Araújo, preso em outra etapa da operação. Ele é amigo pessoal de um dos alvos, o empresário Fábio Gonçalves Campos, que teria sido beneficiado na contratação para o fornecimento dos testes.
Esse empresário teria “operado de forma oculta” a empresa
Matias Machado Silva ME, contratada pela Secretaria de Saúde do DF na dispensa
de licitação. Além dessa fornecedora, a pasta contratou a Belcher, Brasil
Laudos e W.S. do Prado. Cada uma foi responsável por fornecer 12 mil exames.
Também chamou atenção dos policiais a divisão de contratação
entre as quatro empresas. Isso porque o Executivo faz compras de quem oferece o
melhor preço. Além disso, o processo licitatório mostra “claros indícios” de
que as propostas declaradas tiveram uma origem comum. Inclusive, a formatação
dos documentos das empresas foi idêntica e o texto empregado nas quatro propostas
semelhante. Para completar, conforme as investigações, a Brasil Laudos e a
Matias Machado apresentaram os mesmos dados bancários.
Fábio estaria participando da licitação de forma oculta pela
Matias Machado da Silva ME. De acordo com uma fonte do Informe Baiano, ele
também era secretário parlamentar do deputado federal Jonga Bacelar (PL).
Permaneceu vinculado ao parlamentar até 26 de agosto de 2020.
Entretanto, apesar de inicialmente não ter o nome associado
no esquema de compras de testes rápidos, Fábio foi exonerado um dia após a
deflagração da segunda etapa da Operação Falso Negativo. Nessa fase, os
investigadores revelaram ilegalidades na contratação da empresa em que ele estaria
operando de forma oculta.
A operação mostra que Fábio não podia aparecer à frente da
empresa contratada pela relação com o ex-secretário de Saúde. Matias Machado,
que também tinha relação com o empresário, estava à frente da empresa, segundo
revelaram conversas encontradas pelos investigadores.
De acordo com o G1, a esposa de Fábio, Renata Mesquita
D’Aguiar, também é alvo da investigação. As provas colhidas pelos promotores
mostram que outros dois envolvidos, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton
Gomes Assunção, que foram nomeados para trabalhar em cargos nos órgãos em que a
mulher passou: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do DF e no Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Luiz Fernando trabalhou na confecção de documentos que foram
juntados no procedimento licitatório e Adilton atuou em outras licitações com
Fábio, na Bahia, também para venda de insumos médicos e hospitalares.
Pedro Henrique Morais dos Santos, que também trabalhou na
confecção de documentos, é alvo da operação. Os investigadores não revelaram qual
nível de participação dele.
Além desses, o servidor da Secretaria de Saúde Alexandre
Luciano é investigado. Ele teria atestado de forma falsa o recebimento de
testes de uma marca específica. Nos documentos, ele disse que os exames foram
fornecidos pela Beijing Beier, enquanto a empresa de Fábio entregou material da
Zhuhai Livzon Diagnostics INC.
Três empresas com vinculações dos envolvidos também foram
alvos nessa etapa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços
LTDA; Costa & Pinho Advogados e Associados e a Audtech – Tecnologia em
Auditoria Preventiva, Consultoria LTDA.
O Informe Baiano não conseguiu contato com nenhum dos investigados. O espaço está aberto para eventual manifestação. *Informe Baiano
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