O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial desta
sexta-feira (10), declaração de estado de calamidade pública.
O decreto
facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao coronavírus. O
documento será enviado para o Governo Federal para que seja reconhecido pela
União.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as
etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios
baianos, entretanto o recurso será acessado somente por aqueles que tenham
registrado pelo menos um caso da Covid-19.
O destino do recurso fica a cargo do
gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens
de higiene. Não há um valor pré-determinado. *Com informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário