Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente
da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições
municipais.
A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem
partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam
Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a
adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos.
O documento foi
protocolado com 30 assinaturas, três
além das 27 necessárias para uma emenda constitucional. O texto prevê mandato
de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição
transitória.
Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e
vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e
econômica. “Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para
usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para
que o país possa retomar os rumos”.
Na justificativa da proposta, os senadores
argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que
todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político
não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na
maior medida possível, chamar ao centro decisório o povo, legítimo detentor do
poder”.
De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de
acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria
paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua
admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que
encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a
população adira à ideia.
Informações: Bocão News
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