As operadoras de telefonia celular receberam determinação
judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp
em todo o território nacional por 48 horas.
As teles, por meio do
Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a
valer a partir de 0h desta quinta (17). Segundo A Folha, a medida foi imposta
sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar,
mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
As teles já vinham reclamando ao governo
que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via
internet.
Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e
demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Caso anterior
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um
juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar
a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado
relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa, porém, por um
desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado por companhias de telecomunicações.
Pirataria
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um
evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu
regulamentação. "Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta
muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema",
afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. Para o
executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de
telefonia. *Com informações da Folha de
São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário