O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta
quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
por 55 votos a favor e 22 contra.
Com a decisão, ela fica afastada do mandato
por até 180 dias. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a
Presidência da República. A sessão começou às 10h de quarta-feira (11), adentrou a
madrugada e durou mais de 20 horas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de
licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga
(PMDB-AM). Dilma Rousseff deve ser oficialmente notificada nesta quinta
(12) da decisão do afastamento.
Segundo Renan informou após o resultado da votação, a
presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à
residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência
saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete
pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias,
ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a
decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante
do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto
favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem
data para ocorrer. Temer será o terceiro presidente do PMDB desde a
redemocratização.
Os outros foram Itamar Franco (1992), que substituiu Fernando
Collor de Mello (à época no PRN) após o impeachment, e José Sarney (1985), que
tomou posse após a morte de Tancredo Neves (PMDB).
Informações: G1
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