Uma comissão especial foi criada nessa quinta-feira (4), a
partir de ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
O colegiado vai analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC)
apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a
simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários, além da duração
de cinco anos dos mandatos para os cargos de presidente da República,
governadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.
Senadores
teriam um mandato de dez anos. Se aprovada, a PEC permite a anulação das eleições
presidenciais de 2018 e mudança da disputa para 2020, ano em que haverá eleição
para as prefeituras e câmara municipais.
"Aposentar-me nunca, jamais, mas eu não tenho
intenção de continuar a atividade política, já cumpri meu papel", afirmou
em entrevista à RedeTV! gravada na última terça-feira (2) e exibida na noite
desta quinta (4). O advogado especializado em direito eleitoral, Ademir
Ismerim, afirma que a PEC é legal, embora imoral.
O prazo para que mudanças
sejam feitas um ano antes da realização das eleições, vigente na atualidade,
também pode ser modificado a partir da proposta de modo que a possibilidade
legal existe. O problema é que poucos acreditam que este tipo de mudança
prosperará dentro do Congresso Nacional. *Nota do Bocão News
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