A partir dessa quinta, o INSS inicia o pagamento da primeira
parte do 13º salário de aposentados e pensionistas.
Na Bahia, o abono anual
consumirá, aproximadamente, R$ 1 bilhão, distribuído entre 1,9 milhão de idosos
beneficiados. A antecipação da gratificação representa uma injeção extra de, R$
18,2 bilhões na economia do país.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 25 de julho. Ao todo, a expectativa é de que 29 milhões de
contribuintes recebam o adiantamento. O pagamento acontece em duas parcelas, a
primeira em agosto e a segunda a partir
de novembro.
Assim, conseguimos dar uma oxigenada nas finanças
dessas pessoas”, diz. Ele ressalta, porém, que aqueles idosos que recebem
benefícios como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência
Social (BPC/Loas) ou a Renda Mensal
Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual. “Estes benefícios são
assistenciais, e não contributivos”, esclarece Marcelo Caetano.
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