Depois de ameaçar retomar votos em cédulas de papel, o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o uso de
urnas eletrônicas nas eleições municipal de 2016 está garantido.
Segundo o
tribunal, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já enviaram ao Congresso
relatório com reestimativas de receitas e despesas que garantem recursos para a
eleição eletrônica, diminuindo o contingenciamento previsto para o orçamento da
Justiça Eleitoral.
Com a revisão, o corte passou de R$ 428,7 milhões para R$
161 milhões. Por causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de
novas urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos,
entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema.
O TSE apontou,
por exemplo, que já estava em andamento processo de aquisição de urnas
eletrônicas, com processo licitatório prevendo despesa estimada em R$ 200
milhões. Para pressionar por mais recursos para o caixa da justiça eleitoral,
os presidentes de tribunais superiores chegaram a assinar uma portaria
publicada no Diário Oficial da União afirmando que "o contingenciamento
imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico".
Informações: Folha
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