Com o objetivo de
reduzir a lotação nas penitenciárias baianas, um projeto de monitoramento
eletrônico de custodiados em regimes específicos começará a ser implementado em
até quatro meses.
Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300
tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em
condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que
exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha.
A proposta foi apresentada ao governador Rui Costa e também a agentes envolvidos na segurança pública do estado nesta quarta-feira (6) pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, durante reunião do programa Pacto Pela Vida.
O projeto prevê
ainda a participação direta de policiais civis e militares, a capacitação
do pessoal envolvido no monitoramento, como a polícia técnica, a integração do
trabalho com outras ferramentas, como tablets, antenas e estações para
acompanhamento, central de controle, núcleo de operações e outras
estruturas.
Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012,
o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros
estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por
representantes baianos. Além de reduzir o déficit carcerário, gerando novas
vagas no sistema prisional, a medida é uma opção para reduzir gastos do
estado com os presos.
Informações: Correio
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