A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou ontem
(18) a suspensão da venda de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não
cumprirem prazos máximos de atendimento e por outras queixas, como negativa de
cobertura obrigatória.
A medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de
Monitoramento da Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir
de quarta-feira (20).
O monitoramento também reativou a venda de 34 planos que,
depois da suspensão da venda, tiveram melhoria nos serviços prestados. Das 22
operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos sob
suspensão no período anterior e 11 terão a comercialização de planos suspensa
pela primeira vez.
A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º
ciclo. Os planos de saúde com contratação suspensa atendem a aproximadamente
3,2 milhões de beneficiários. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver
os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
Hoje, existem
no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4
milhões com planos exclusivamente odontológicos. Segundo levantamento da
agência reguladora, desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras
tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após
comprovar melhorias no atendimento.
Para aplicar a punição, a ANS considerou
11.007 reclamações feitas entre 19/12/2014 a 18/03/2015 à agência por
consumidores e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, agência
recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. A ANS ressalta
que, além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram
indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100
mil.
Informações: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário