Com a relação de 110 municípios baianos em situação de
emergência por problemas ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta
quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na
véspera pelo governador Jaques Wagner.
Com estes, a Bahia soma uma lista com
129 municípios (29,5% do total de cidades do estado) com o estado de
emergência reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil
(Sudec).
Para receber recursos públicos para abastecimento de água com
carro-pipa, seguro-safra e bolsa-estiagem, cada município deve fazer o próprio
decreto, que precisa ser homologado pelo estado e reconhecido pela Secretaria
Nacional de Defesa Civil, de acordo com o superintendente da Sudec, Salvador
Brito.
Brito explica que cada prefeitura deve identificar as necessidades,
elaborar projetos e encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das
demandas entre as secretarias e ministérios responsáveis.
"Em caso de
emergência reconhecida, o município também fica dispensado da obrigatoriedade
de licitação para obras de perfuração de poços e outros serviços deste
tipo", afirmou o gestor, destacando que outros municípios do estado ainda
poderão entrar na lista, "pois a tendência natural é que esta situação se
agrave nos próximos meses".
Informações: A Tarde
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