Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil ao
ex-marido por danos morais. Ela teria escondido do ex-cônjuge que o filho que
ele registrou não era dele, e que foi fruto de uma traição.
O pai biológico da
criança era um amigo do ex-marido. A decisão de indenizar o progenitor do menor
partiu da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que
entendeu ainda que o pai biológico não praticou qualquer ato ilícito e que nem
tem a obrigação de “zelar pela incolumidade do casamento alheio”.
O autor da
ação relatou que se casou com a mulher em 1994, e que registrou duas crianças
como seus filhos em 2000 e 2009. Eles se divorciaram em 2009, quando a relação
se tornou “insuportável”
Foi nesta época que ele descobriu que o caçula não era
seu filho quando procurava documentos na residência do casal, no município de
Ubá, e encontrou um exame de DNA. Diante disso, ajuizou uma ação indenizatória
contra a ex-esposa e contra o amigo, sob o argumento de dor incalculável pela
“infração do sagrado dever conjugal da fidelidade” e por ter sido enganado por
cerca de dois anos.
Além disso, pediu indenização por danos materiais por ter
sustentado a criança desde o nascimento. Em sua defesa, a ex-companheira
afirmou que o relacionamento extraconjugal só durou um mês, enquanto o casal
estava temporariamente separado. Ao retomar o casamento, ela afirmou que o
então marido sabia do envolvimento com o amigo e que mesmo assim, quis
registrar o bebê.
Já o pai biológico negou a amizade com o autor da ação, alegando
ser apenas um conhecido. Em primeira instância, o pedido foi negado diante da
consideração do juiz de que não houve grave humilhação ou exposição pública
para acolher o pedido de reparação. Mas no recurso interposto no TJ-MG, o
desembargador Veiga de Oliveira, considerou a indenização adequada.
“Não há
dúvidas de que, no caso vertente, A. teve o dever de fidelidade violado, tanto
no aspecto físico, com as relações sexuais adulterinas, quanto no aspecto
moral, constante da deslealdade manifestada por M. ao esconder a paternidade de
seu filho, experimentando profundo abalo psicológico e sofrimento moral”.
Informações do Bahia Notícias
Se a Justiça da Bahia aplicar a mesma sentença, por aqui vai ter muita mãe tendo que trabalhar dia e noite sem parar para pagar várias indenizações.
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