Após ação do MPF, Sesab começa a distribuir insulina no interior do estado

A União e o Estado da Bahia, a partir deste mês de agosto, vão fornecer a pacientes com diabetes do Sistema Único de Saúde (SUS), que residem em cidades do interior, a ter acesso à insulina basal ultrarrápida. Entre as 28 cidades beneficiadas está Vitória da Conquista.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que desde 2012 busca a implantação de um protocolo clínico e o fornecimento do medicamento – classificado pelo Ministério da Saúde como excepcional ou de alto custo – em todo o estado. 

A Justiça deferiu a liminar obrigando a União e o Estado a repassarem recursos necessários para medicação, a construírem o protocolo clínico e a distribuírem a substância.

Antes, os pacientes que precisavam da insulina basal de ação ultrarrápida – conhecida como glargina (Lantus), detemir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra) – precisavam propor ações individuais contra o estado. 

Entretanto, a insulina passou a ser distribuída apenas em Salvador, descumprindo a ordem judicial, mas após adoção de medidas restritivas impostas pela Justiça, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao MPF, em reunião realizada em 24 de julho, o início da descentralização da medicação, cuja primeira etapa deve ser concluída até o fim de agosto deste ano, contemplando 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia.