“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”. Este é o
tema da II Conferência Municipal da Cidade de Maiquinique, que aconteceu nesta
quinta feira, 16, no Clube Social Municipal.
Durante a Conferência foram definidas as propostas e
prioridades locais para a Política de Desenvolvimento Urbano no biênio
2014/2016.
O evento, que, contou com a presença de representantes de vários
segmentos de nossa sociedade e comunidade, foi promovido pela Secretaria
Municipal de Cultura Esporte e Lazer, com o apoio da prefeitura e demais
secretarias municipais.
Palestras
“As Conferências das Cidades são momentos privilegiados de
avaliação e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano dos
municípios, estados, do Distrito Federal. Assim, o Conselho das Cidades propõe
para discussão a definição de prioridades para a política de desenvolvimento
urbano dos municípios, que serão apresentadas ao Governo do Estado ao Governo
Federal”.
Partindo dessa definição, o Diretor Geral do Território de
Identidade do Médio Sudoeste da Bahia e Técnico da Base de Serviços de
Comercialização, Dorivaldo Junior, Iniciou as discussões e debates da II
Conferência Municipal das cidades em Maiquinique.
O palestrante parabenizou a Prefeitura de Maiquinique pela realização da Conferência e lembrou que as propostas finais definidas nesse encontro serão apresentadas na 5ª Conferência Estadual das Cidades que será realizada em Salvador no mês de setembro.
Dorivaldo anunciou ainda que a cidade de
Maiquinique receberá, por intermédio do Território do Médio Sudoeste, uma
máquina retroescavadeira, a qual será entregue a Prefeita municipal no próximo
dia 27 de Maio, durante evento institucional na cidade de Feira de Santana.
Grupos temáticos
Após as palestras todos os participantes, entre autoridades,
servidores, representantes de empresas, ONGs e a comunidade, fizeram uma
atividade prática. Divididos em quatro agrupamentos temáticos, cada grupo
formulou propostas de melhorias que após as discussões foram apresentadas à
plenária para votação. Os eixos temáticos discutidos foram:
1) PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SNDU,
2) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FNDU,
3) INSTRUMENTOS E POLITICAS DE INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL
E TERRITORIAL,
4) POLITICAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS
DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Votações nas plenárias
As propostas de cada um dos grupos temáticos foram
submetidas à plenária e aprovadas através de votação. Os participantes também
escolheram as entidades que irão compor o Conselho Municipal da Cidade. Também
foram eleitos através do voto os 4 delegados titulares e os 4 suplentes que
irão representar o município na ª5 conferência Estadual
Estiveram presentes ainda no evento, a Prefeita Maria
Aparecida (Minininha), Secretários (as) e autoridades municipais, vereadores,
representantes das comunidades rurais e a população em geral.
Confiram abaixo as propostas votadas na II Conferência
Municipal das Cidade de Maiquinique.
PROPOSTAS APRESENTADAS
EIXO 1.1 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SNDU
1- ELABORAR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES;
2- ELABORAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COM
A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;
3- MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ATRAVÉS DE CARROS DE SOM
VOLANTE, RÁDIO, INTERNET PARA QUE A POPULAÇÃO PARTICIPE ATIVAMENTE DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS;
4- GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;
5- ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
6- CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS CONSELHEIROS;
7- CRIAR UMA OUVIDORIA MUNICIPAL;
EIXO 1.2 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FNDU
1– FORMAÇÃO DE UM CONSELHO TERRITORIAL DAS CIDADES
2 – CRIAR UM CONSORCIO DE MUNICIPIOS DE MESMO PORTE
POPULACIONAL E ECONOMICO
3 – APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEDIATRIA
4 – BUSCAR NÚCLEOS DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA O
MUNICÍPIO
5 – IMPLANTAR UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ COM
O APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL
6 – REALIZAR LEVANTAMENTO DE TODA MATA E MATA CILIAR NO
MUNICIPIO DE ITAMBÉ
7 – IMPLANTAR A PRAÇA DA JUVENTUDE EM ITAMBÉ COM O APOIO DO
GOVERNO FEDERAL
EIXO 1.3 – INSTRUMENTOS E POLITICAS DE INTEGRAÇÃO
INTERSETORIAL E TERRITORIAL.
1 – LEVANTAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO,
JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM ISENÇÃO DE TRIBUTOS, TAIS COMO:
ITBI, E TAXAS CARTORIAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
2 – CONSÓRCIOS COM AS CIDADES DE; MACARANI, ITARANTIM,
POTIRAGUÁ E MAIQUINIQUE, PARA A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL DE ITARANTIM, AFIM DE ATENDER A NOSSA MICRORREGIÃO
3 – IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE COM
O APOIO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
4 – CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSA CIDADE
5 – INCENTIVO E APOIO PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS
EMPREENDEDORES ATRAVÉS DE PROJETOS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
ATRAVÉS DE INCENTIVO FISCAL, TRIBUTÁRIO E AGILIDADE NOS PROCESSOS DE
FINANCIAMENTO PARA AS EMPRESAS NOS BANCOS OFICIAIS DO GOVERNO.
6 – ESTRUTURAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – INEMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS)
7 – IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL.
8 – AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA PLANTAÇÃO DE CULTIVO DE FRUTAS,
VERDURAS, PEIXES, AVES E APICULTURA
9 – INCENTIVO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS PARA A
CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
10 – FIRMAR CONSÓRCIO COM AS CIDADES DE; MACARANI,
ITARANTIM, POTIRAGUÁ E MAIQUINIQUE PARA RECICLAGEM DO LIXO DOMÉSTICO.
EIXO 1.4 – POLITICAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
1- LEVANTAMENTO PARA POSTERIOR REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
DE TODOS OS IMÓVEIS, PELO SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL;
2- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA GARANTIR O TERRENO;
3- CRIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE GARANTAM A
POPULAÇÃO O ACESSO À MORADIA DIGNA;
4- REALIZAR PROCEDIMENTOS JURÍDICO E ADMINISTRATIVO PARA
REGULARIZAR PENDENCIAS FUNDIÁRIAS URBANAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;
5- APROVEITAMENTO DE TERRENOS OCIOSOS QUE NÃO ESTÃO
CUMPRINDO SUA FUNÇAO SOCIAL;
6- ELABORAR O PDDU E TRANSFORMÁ-LO EM PDDM;
7- MUNICIPIO FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL PARA QUE SE IMPLANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES
RURAIS;
8- FAZER PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA REALIZAR ESTUDOS E
MAPEAR A CIDADE (LEVANTAMENTO GEOGRÁFICO);
9- INSTITUIR O IPTU PROGRESSIVO PRINCIPALMENTE NOS TERRENOS
OCIOSOS;
Informações: Gazeta Maiquiniquense
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